MAGNUSLEX

 

SECRETARIA DE ESCOLA
Decretos n.º 10.623/77 e 11.625/78[Revogados]

 

Unidade Administrativa com nível de Seção.

 

Incumbências:

1 - quanto à documentação e escrituração escolar:
A - prontuários de documentos de alunos:
a) organizar e manter atualizados;
b) proceder ao registro e escrituração relativos à vida escolar:
- matrícula;
- freqüência;
- histórico escolar;
B - expedição de:
- certificados de conclusão série ou curso;
- documentos/vida escolar;
C - preparar e afixar quadros de horários de aulas;
D - controlar o cumprimento da carga horária;
E - manter registros de:
- resultados anuais do processo de avaliação;
- incineração de documentos;
- reunião administrativa;
- termos de visita de supervisores e outras;
- levantamento de dados estatísticos;
- informações educativas;
F - preparar relatórios, comunicados e editais;

2 - quanto à administração geral:
A - correspondência:
- protocolo;
- arquivo;
B - freqüência registro e controle: preparar e expedir atestados e/ou BO (Boletim de Ocorrência);
C - assentamento do Pessoal: organizar e atualizar;
D - preparar: folhas de pagamento e escala de férias anuais;
E - material de consumo: requisitar, receber e controlar;
F - prestação de contas: organizar e enviar à Delegacia de Ensino;
G - material permanente:
- manter registro;
- elaborar inventário anual;
H - recortes do Diário 0ficial;
- atendimento aos servidores, alunos e pessoas que tenham assuntos a tratar na escola.

 

Ver Deliberação CEE n.º 10/97,

Indicação CEE n.º 09/97,

Indicação CEE n.º 13/97 – CEM,

Parecer CEE n.º 67/98,

Parecer CEE n.º 404/2000.