MAGNUSLEX

 

INSTITUIÇÕES AUXILIARES DA ESCOLA

Decretos n.º 10.623/77 e 11.625/78[Revogados]

 

Objetivo das instituições auxiliares:

1 - Colaborar:
A - no aprimoramento do processo educacional;
B - na assistência ao escolar;
C - na integração família-escola-comunidade.

 

Instituições de caráter obrigatório:

1 - APM - Associação de Pais e Mestres;

2 - CCE - Centro Cívico Escolar.

3 - outras:
a) que vierem a ser instaladas;
b) regidas por regulamento próprio.
Depois de aprovadas pelos órgãos competentes do sistema, passarão a integrar o Regimento Comum.

 

Deliberação CEE n.º 10/97,

Indicação CEE n.º 09/97,

Indicação CEE n.º 13/97 – CEM,

Parecer CEE n.º 67/98.

Parecer CEE n.º 404/2000.