MAGNUSLEX

 

LEGISLAÇÃO BÁSICA

ABANDONO DE CARGO
ABANDONO DE FUNÇÃO
ACESSO
ACUMULAÇÃO DE CARGOS
ACUMULAÇÃO REMUNERADA
ADAPTAÇÃO
ADICIONAL DE MAGISTERIO - AM
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATS
ADIDOS
ADMISSÃO
AFASTAMENTO
AGRUPAMENTO DE ALUNOS
AJUDA DE CUSTO
ALMOXARIFADO
AMPLITUDE DE VENCIMENTOS
APÊNDICE
APOIO ADMINISTRATIVO
APOIO TÉCNICO–PEDAGÓGICO
APOSENTADORIA
APROVEITAMENTO
ASSISTÊNCIA
ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA – ADE
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
ATOS ADMINISTRATIVOS
ATRIBUIÇÃO DE AULAS
AUXÍLIO-FUNERAL
AVALIAÇÃO DO APROVEITAMENTO DO ALUNO
AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO
BIBLIOTECA
BIBLIOTECÁRIO
CALENDÁRIO ESCOLAR
CAMPO DE ATUAÇÃO
CAPA
CARGA REDUZIDA DE TRABALHO DOCENTE - CRTD
CARGA SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOCENTE - CSTD
CERTIFICADOS E DIPLOMAS
CB - A ESCOLA
CB - ALFABETIZAÇÃO
CB - AVALIAÇÃO
MAGISTÉRIO SITUAÇÃO DO...
MATRICULA

MOBILIDADE FUNCIONAL – MB
MÓDULO DAS ESCOLAS
NOMEAÇÃO
NORMAS TECNICAS PARA ELABORAÇÃO DE LEIS E DECRETOS
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR - OC
ORIENTADOR - OE
PENALIDADES
PENSÃO MENSAL
PLANO ESCOLAR - PE
PONTO
POSSE
POSTO DE TRABALHO - PT
PREENCHIMENTO DE FUNÇÕES–ATIVIDADE
PRISÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROFESSORES COORDENADORES

PROFESSOR
PROFESSORES E ESPECIALISTAS
PROFESSORES CONSELHEIROS
PROGRESSÃO FUNCIONAL - PF
PROIBIÇÕES
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO DO ALUNO
PROVIMENTO DE CARGOS
READAPTAÇÃO
READMISSÃO
RECONSIDERAÇÃO E RECURSOS SOBRE AVALIAÇÃO FINAL DO ALUNO
RECUPERAÇÃO DE ESTUDOS
REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR
REINTEGRAÇÃO
REMOÇÃO
REPARADOR GERAL
RESPONSABILIDADES
RETENÇÃO DE ALUNOS
REVERSÃO
SALÁRIO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEE
SECRETARIA DE ESCOLA
SECRETÁRIO DE ESCOLA
SEDE CONTROLE DE FREQUENCIA - SCF
SEXTA-PARTE
SINDICÂNCIA
SISTEMA DE PONTOS
SUBSTITUIÇÃO
SUPERVISOR DE ENSINO
SUSPENSÃO PREVENTIVA
TEXTOS LEGAIS
TRANSFERÊNCIA
TRANSFERENCIA DE ALUNOS
TRANSPOSIÇÃO
TRATAMENTO EXCEPCIONAL A ALUNOS
VACÂNCIA
VANTAGENS PECUNIÁRIAS
VENCIMENTO/REMUNERAÇÃO/SALÁRIO