MAGNUSLEX

 

DIREÇÃO DE ESCOLA

Decretos n.º 10.623/77 e 11.625/78[Revogados].

 

Núcleo executivo das atividades da unidade escolar, que:

1 - organiza;

2 - superintende;

3 - coordena;

4 - controla.

 

Constituição do núcleo executivo:

1 - Diretor de escola;

2 - Assistente de Diretor de escola.

 

Lei Complementar n.º 444/85

Acrescenta à Direção dA Escola, o Conselho de Escola, como órgão deliberativo.

 

Ver Deliberação CEE nº. 10/97

Indicação CEE nº. 09/97

Indicação CEE/CEM nº. 13/97

Parecre CEE nº. 67/98

Parecer CEE nº. 404/00