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REFLEXÕES - CB

 

A educação é uma atividade que se situa no âmbito de trabalho não-material cujo produto não se separa do ato de produção.

Em conseqüência, a ação pedagógica é uma relação intersubjetiva, o que implica a impossibilidade da plena objetivação do trabalho docente.

Das proposições supra, decorre a incompatibilidade entre a rotatividade da mão-de-obra e a natureza do trabalho pedagógico.

A educação escolar se justifica pela necessidade de apropriação da cultura letrada por parte das novas gerações. Daí decorre a necessária continuidade e unidade do trabalho pedagógico escolar que deve prolongar-se por todo o tempo indispensável para se atingir o momento da irreversibilidade, o qual coincide com a fixação do habitus ou "segunda natureza", própria do “modus faciendi” da cultura letrada.

Em média, o tempo mínimo necessário para se atingir o momento da irreversibilidade se situa na faixa dos quatro anos, com um trabalho pedagógico que implica a relação direta professor-aluno por quatro a cinco horas diárias, em cinco dias da semana, ao longo de nove meses;

Se o tempo acima referido é válido para os educandos em geral, a “fortiori” deverá ser considerado o tempo mínimo indispensável aos alunos oriundos de famílias desfavorecidas econômica e culturalmente, para os quais cabe recomendar uma extensão maior de tempo destinado ao trabalho pedagógico. Aliás, é o que já vem sendo veiculado através da proposta de instituição de jornada integral (oito horas diárias).

O trabalho pedagógico nas séries iniciais do 1.º grau deve ser organizado à base do professor polivalente, que deverá assumir integralmente a classe para evitar sua fragmentação, dispersão e descontinuidade.

Porém, nas situações em que for possível, pode-se constituir uma equipe de professores, que propicie um desenvolvimento mais pleno do trabalho pedagógico com os alunos.

Parecer:

Que as disposições estatutárias vigentes, em relação à Jornada de Trabalho do Professor I, devam ser revistas.

Com a redução do tempo de trabalho do professor junto a seus alunos, mais agravada ainda pela Resolução SE n.º 317/87, ocorre uma inversão, pois o que se pretende é a ampliação da jornada escolar.

 

Conclusão:
Recomenda-se a revisão da Jornada de Trabalho estabelecida pelo Estatuto do Magistério.